EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO BEBETO.

A pedido do atual Presidente da Câmara Luiz Oliveira da Luz ( LUIZINHO), O Deputado Federal BEBETO PSB da Bahia viabilizou Emenda uma Emenda Parlamentar no Valor de R$ 250.000 (Duzentos e Cinquenta mil Reais) que contará com a contrapartida de R$ 4.150 (Quatro mil Cento e Cinquenta Reais) do Município, o recurso tem origem do Ministério das Cidades e poderá ser aplica em obra de infra estrutura (CALÇAMENTO) a proposta também contou com a boa vontade por parte da atual administração que apesar de está no cumprimento do dever não mediu esforços afim dinamizar o credenciamento junto a outros Órgãos: Receita Federal, Previdência etc. Vale ressaltar que todos estão através dessa ação cumprindo com seus papeis perante a Sociedade Camamuense,embora vários outros por aqui passaram e nada fizeram. 

  

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Senhor Gestor Municipal de Convênios,

1.                  Comunicamos que a (as) operação (ões) listada (s) abaixo foram selecionadas pelo Ministério das Cidades e tiveram o Plano de Trabalho aprovado na Caixa:

Nº. PROPOSTA	VALOR	MINISTÉRIO	OBJETO
13318/2016	245.850,00	MCIDADES	Implantação de Pavimentação em paralelepípedo.

2.                  De acordo com o disposto no art. 6º, III, da Portaria Interministerial 507/2011, bem como às diretrizes do Acórdão nº. 2.824/2009 – Plenário/TCU, para as operações do Ministério das Cidades, a efetivação da contratação está condicionada a apresentação e aprovação na Caixa da documentação técnica, assim como, a comprovação da titularidade da área de intervenção, não sendo mais permitido a contratação das operações com Cláusula Suspensiva.

3.                  Assim, a fim de continuarmos com o processo de contratação, solicitamos celeridade na resolução das condicionantes listadas acima;

4.                  Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.

ASCOM : VEREADOR KENINHO.