Resposta ao Site Camamu Noticias.

Direito de Resposta

Fui surpreendido com a minha inclusão em uma fotografia, diga-se de passagem muito bem batida, e a do Representante Parlamentar do Baixo Sul, Deputado Estadual Hildécio Meireles, e demais Vereadores; nos festejos de comemoração da emancipação politica  de Camamu 27 de junho de 2015, definindo-nos como quadrilha, e pessoas irresponsáveis sem Cidadania, e oportunistas quando nesta foto aparece o primeiro representante do Legislativo Baiano pertencente ao Baixo Sul, CAIRU, nunca a Região, teve representação na Assembleia Legislativa, a péssima surpresa foi tão grande, quando li o texto incorporado à fotografia, o “autor” perdeu uma grande oportunidade de homenagear o Parlamentar, mas preferiu a chacoalhar, difamar e não respeitar a Página Oficial do Deputado, fazendo uso indevido da referida fotografia. Gostaria de lembrá-lo que a democracia tem regras claras que se sustentam, você incluir no seu comentário de uma foto roubada, interpretações sobre o caráter e a personalidade de todos os componentes com rara exceção, é meio perigoso profissionalmente “JOVEM” a não ser que você queira crescer no seu trabalho plantando; a injuria, difamação a mentira, o mal caratismo e a falta de personalidade , preocupei-me muito com você pois é do conhecimento geral que você pleiteia entrar numa fotografia diferente, pois você vai disputar uma vaga no Legislativo Municipal de Camamu, mas com esse comportamento você não irá a lugar algum, e ainda perderá seu contrato na Prefeitura, estarei pronto para continuar te ajudando, e te darei 16 MOTIVOS para tal, e única coisa que te peço e que me respeite, como Cidadão, como Parlamentar, Comerciante e Pai de família, e acima de tudo HOMEM HONRADO.

1 – Aprovação da Lei ante nepotismo, afim de evitar que os Gestores, e ocupantes de Cargos eletivos;(vereadores, Prefeitos) nomeiem parentes fato comum em nossa Cidade. (ENGAVETADA)

2 – Criação do Plano Municipal de recuperação e manutenção das estradas vicinais, evitando que esse serviço seja realizado apenas em época de eleições. (VETADO)

3 – Adequação da Unidade de Saúde Dr. Álvaro Ernesto para hospital para oferecer conforto e comodidade aos munícipes, e diminuir os gastos com transferências para outros municípios; proposta transformada em realidade, pelo Executivo Estadual em parceria com o Executivo Municipal, fato ocorrido no dia 27 de Junho de 2015. (INICIADA E TRAVADA)

4 – Encaminhamento ao Executivo Municipal, de pedido de instalação de um gerador, no Hospital (Posto de saúde) e Maternidade, Dr. Álvaro Ernesto, prevendo eventuais danos causado por falta de energia elétrica.

5 – Proposta de continuidade da execução das obras, do Ginásio de Esportes.

6 – Moção direcionada, ao Procurador Geral do Ministério Público, pedindo a nomeação dos dois Promotores, para a Comarca de Camamu. (ATENDIDA EM PARTE)

7 – Moção à Defensoria Pública do Estado, propondo a instalação do Escritório na Cidade de Camamu, para prestar assistência jurídica, à sociedade Camamuense. E municípios vizinhos.

8 – Pedido de manilhamento e pavimentação a paralelepípedo, antiga Rua dos Esquecidos, hoje Rua (DONA BILICA).

9 – Indicação para o Executivo Municipal, solicitando a aquisição e distribuição de EPIs- Equipamentos de Proteção Individual, para os coletores de lixo, e Garis. (REALIZADO)

10 – Proposição da modernização da rede de iluminação pública, conforme a Lei Federal : Que já faz a cobrança da CIP- Contribuição de Iluminação Pública. (EM ANDAMENTO COELBA)

11- Encaminhamento de indicação para, a Regularização Fundiária, no Município de Camamu, solucionando um gravíssimo problema, existente na Sociedade Camamuense; que é a falta de documentação, proporcionando o registro dos seus imóveis, (CASAS E TERRENOS) e desburocratização do credito habitacional. Dando acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida. E o aumento do Perímetro Urbano. (INICIADO)

12 – Reformulação do Conselho Municipal de Segurança Pública, reestruturação da Guarda Municipal com abertura de Concurso Público, para aumentar o Contingente e qualifica-lo   e Central de Monitoramento que servirá de instrumento para amenizar, os impactos causados pelo aumento da criminalidade.

13 – Indicação para o Executivo, interceder junto à ECT – Empresa de Correios e Telégrafos, para que realize a entrega das correspondências, nos Bairros: Mutirão, Casas Populares,Dendê, Pinheira, Povoados e Distritos.

14 – Curso de Profissionalização, e Certificação dos Moto taxistas, para oferecer um serviço de melhor qualidade e respeito à população. (REALIZADO)

15- Plano Municipal de Saneamento Básico, e Esgotamento Sanitário. (INICIADO)

16- Indicação propondo a instalação de telefonia móvel (celular) em todos os Povoados e Distritos. (REALIZADO, OROJÓ E TRAVESSÃO)

Vale ressaltar também que você, está precisando de mais uma ajuda: Está Vereador é o termo correto, pois eu não sou Vereador, estou Vereador. Lembrando que existem outras reivindicações que serão, divulgadas posteriormente, para que a Sociedade tenha pleno conhecimento da minha atuação Parlamentar.

Atenciosamente.

JORGE KENED SANTOS GOZA

(Keninho)

FONTE: https://camamuonline.wordpress.com/2015/07/03/camamu-noticias-divulga-direito-de-resposta-de-jorge-kened-santos-goza-keninho/

A HISTÓRIA DE CAMAMU, CONTADA EM RUAS.

CAMAMU, AVANÇADO, OU ATRASADO ?

Todo lugar Público geralmente tem um nome, e muitas das vezes nomes próprios; fazendo alusão a outros lugares, relembrando datas importantes, ou homenageando pessoas que fizeram parte da história daquele lugar, de forma positiva ou negativa.

E nem nos damos conta, ou procuramos saber quem foram essas pessoas e qual a sua importância, ignorando nossas origens, por que um povo sem História é um povo sem Identidade, sem memória.   

Rua Clotildes Salgado Zenha, Professora, nascida na cidade de Camamu, fundadora da escola São Domingos Sávio, situada na Praça da Assunção, Freira que deixou o Abito para dedicar-se à alfabetização de crianças, responsável pela implantação da ensino infantil.

Praça do Mercado: devido à proximidade com o mercado, que recebe o nome do Escritor e poeta camamuense Lúcio Mendonça.

 Rua Benjamin Constant; Militar e Politico idealizador da expressão "Ordem Progresso" da Bandeira Brasileira, inspirado no ideal positivista do Francês Augusto Comte.

Rua J.J. Seabra, José Joaquim Seabra; politico Brasileiro, Baiano que participou da promulgação das duas Constituições Brasileiras, chegou a ser Promotor e  Governador de 1912-1916.

Rua Floriano Peixoto, homenagem ao Marechal; Floriano Vieira Peixoto, nascido no Estado do Maranhão,presidiu o Brasil de 1891-1894, recebeu a apelido de Marechal de Ferro, por algumas atitudes adotadas durante seu governo.  

Praça João Pessoa, O ex-governador da Paraíba de 1928 a 1930 foi também advogado. Era sobrinho de Epitácio Pessoa, presidente da República (1919-1922). Foi auditor-geral da Marinha, ministro da Junta de Justiça Militar, ministro do Superior Tribunal Militar.

Avenida Beira Mar, por contornar toda área denominada Orla Marítima da Cidade.

Rua Djalma Dutra, (1895 - Três Corações, MG, 1930) foi um militar e revolucionário brasileiro. Participou dos movimentos revolucionários de 1922. Integrou a Coluna Prestes entre 1925 e 1927, chegando a patente de Coronel. Foi revolucionário em 1930.

Rua Nilo Peçanha, Nilo Procópio Peçanha. GCSE. (Campos dos Goytacazes, 2 de outubro de 1867 – Rio de Janeiro, 31 de março de 1924) foi um político brasileiro. Assumiu a Presidência da República após o falecimento de Afonso Pena, em 14 de junho de 1909 e governou até 15 de novembro de 1910.

Ladeira da Assunção, referência à Padroeira da cidade, Nossa Senhora da Assunção que é comemorado no dia 15 de Agosto.

Rua Marechal Deodoro da Fonseca, um militar brasileiro, político e o primeiro presidente do Brasil. Marechal Deodoro da Fonseca nasceu na cidade de Marechal Deodoro (Alagoas) em 5 de agosto de 1827. Marechal Deodoro da Fonseca morreu na cidade do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) em 23 de agosto de 1892.

Rua Siqueira Campos, Antônio de Siqueira Campos (Rio Claro, 18 de maio de 1898 — Uruguai, 10 de maio de 1930) foi um militar e político brasileiro. Participou do movimento tenentista e da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, em julho de 1922.

Rua São João,( conhecida popularmente "Sítio") o Evangelista. ... São João Evangelista ou Apóstolo João ,foi um dos doze apóstolos de Jesus e além do Evangelho segundo João, também escreveu as três epístolas de João (1, 2, e 3) e o livro do Apocalipse.

Rua do Paraíso, nome dado pela visão privilegiada da Baía de Camamu, localizada no centro, e predominância de moradores com melhor poder aquisitivo.

Rua dos Craveiros, segundo relato de moradores mais antigos, o nome é uma referencia ao grande número de (pés de cravo da índia), existentes naquele local, que suprimidos.

Ladeira do Conselho, muitos pais aconselhavam seus filho a não descerem a ladeira, devido ao grande tamanho da ladeira.

Rua 27 de Junho, homenagem ao aniversário da Cidade, que foi fundada no ano de 1560.

Rua Demostenes Cruz, homenagem ao ex-prefeito, Demóstenes Navarro Cruz que chegou ao cargo por indicação durante a República  Velha, nativo da terra .

Rua Duque de Caxias (Xácara), (1803-1880), conhecido como Luiz Alves de Lima e Silva foi um patrono do Exército e militar. Nasceu na Fazenda de São Paulo, na então província do Rio de Janeiro no dia 25 de agosto de 1803, faleceu na Fazenda Santa Mônica, estação de Desengano, hoje Jiparaná, Rio de Janeiro no dia 7 de maio de 1880.

Praça Francisco Xavier Borges, onde está localizado o "busto" em homenagem ao  médico Camamuense, e ex-prefeito carinhosamente chamado de "Doutor Chiquinho" que atendia a todos sem distinção, até mesmo nos lugares mais distantes utilizando como meio de locomoção, canoas e animais.

Praça Dr. Luiz Rogério de Souza, Luiz Rogério Galvão de Souza, Baiano da Cidade de Barra, médico que ganhou destaque por atuar na saúde pública,  Eleito vereador de Barra pelo Partido Libertador (PL) de 1932 a 1936. Eleito deputado estadual constituinte pela União Democrática Nacional (UDN) de 1947 a 1951, suplente de deputado estadual pelo PL de 1951 a 1955, assumindo o mandato de agosto a novembro de 1952.

Praça Dr. Pirajá da Silva. Manuel Augusto Pirajá da Silva(Camamu, 1873 — Salvador, 1961) foi um  naturalista, médico e pesquisador brasileiro, responsável pela identificação do agente patogênico e do ciclo fisiopatológico da esquistossomose.

Rua Dr. Alfredo Martins; Alfredo Martins da Silva; exerceu o cargo de Prefeito e também de 67.º Governador de Timor, território subordinado a Macau, em 1910 até 30 de Novembro, demitindo-se com a Implantação da República Portuguesa, por ser monárquico, tendo sido antecedido por Gonçalo Pereira Pimenta de Castro e sucedido por Filomeno da Câmara de Melo Cabral.

Rua Pedro Coutinho de Almeida;  Camamuense, Coletor de Impostos, apesar da profissão que na maioria das vezes era "odiado", esse era uma exceção, tanto que nomeou uma Rua eternizando-se na História da Cidade.

Rua Vasco Neto;  Vasco Azevedo Neto (Guaxupé, 25 de fevereiro de 1916 – Salvador, 30 de setembro de 2010) foi um engenheiro, professor catedrático e político brasileiro.

Avenida Rio Branco; Faz alusão a um município brasileiro, capital do estado do Acre, na Região Norte do país e principal centro financeiro, corporativo e mercantil do estado. Distante 3 030 quilômetros de Brasília, capital federal,^[4] localiza-se às margens do Rio Acre, no Vale do Acre e na microrregião homônima.

Rua Jacinto Cardoso; Camamuense, pescador pai da Magistrada: Doutora Etelvina, e do serventuário da Justiça Senhor Anísio.

Rua da Manilha; Devido à grande quantidade de manilhas encontradas naquele logradouro.

Rua Santo Estêvão; foi o primeiro mártir do cristianismo, sendo considerado santo por algumas das denominações cristãs (católica, ortodoxa e a anglicana). É celebrado em 26 de Dezembro no Ocidente e em 27 de Dezembro no Oriente por tais denominações. Ele também está listado entre os Setenta Discípulos.
Rua Júlio Amâncio da Hora; homenagem ao ex-prefeito intendente no período do Estado Novo. 
Rua Agnelo Lira; homenagem ao ex-prefeito, Agnelo da Rocha Lira, intendente ( Prefeitos indicados pelos Presidentes estadual, ou seja os Governadores que davam sustentação ao governo central/federal na implantação do Estado desenvolvimentista) nessa época os políticos não eram escolhidos pelo voto popular e sim por indicação, tendo como critério a condição financeira e apoio dos demais "coronéis" do cacau.
Rua Ademário Solon de Morais; intendente e ex-prefeito. 
Rua Dr. Álvaro Ernesto da Silva ou Bom Jardim; homenagem ao médico e ex-prefeito, que também nomina a unidade básica de saúde-UBS, que atende de forma precária aos munícipes, e muitos insistem em chamar de hospital.
Avenida Manoel Vasconcelos; homenagem ao camamuense, ex-vereador, pai de 16 filhos, Oficial do Registro de imóveis hipotecas, títulos e documentos, destacando-se o filho Alfredo Morais de Vasconcelos, vereador por 02 mandatos e vice prefeito. O terreno da referida rua assim como maior parte da cidade, pertencia à Diocese de Ilhéus que concedeu, que doou ao Senhor Manoel Vasconcelos, que permitiu a construção de casas naquele local, mais adiante o ex-vereador Adilson Fausto de Miranda, apresentou proposição dando nome ao local.
Loteamento Evaristo Quinto; Camamuense, que atendia as pessoas dando orientações acerca de procedimentos Judicias, substituindo Advogados, (Rábula) definição de "advogados sem formação Acadêmica" , pela dificuldade de profissionais credenciados na época.
Rua Armindo Barbosa; Homenagem ao Camamuense que era um magarefe (fornecedor de carne para todos os açougues da região), e um dos primeiros moradores daquela rua, onde seus familiares permanecem até os dias atuais,  que recebeu também a apelido de "Rua das bostas" devido ao grande número de esgoto que derramava na via, fato sanado de forma superficial no ano de 2007. 

O objetivo dessa matéria/artigo é registrar a história de algumas ruas da cidade, reavivando a memória da sociedade, a respeito de personagens que participaram da construção da cidade de Camamu; que guarda até os dias atuais resquícios dos regimes: Militar e do coronelismo.
Teve como fonte de pesquisa a internet, relatos de moradores mais antigos e o Livro Camamu e sua História, Pinheiro, 2016, p. 71. 

REFERÊNCIAS : 

Cunha, Ildo Pinheiro, Camamu e sua história, 130 p. il. - Salvador: artegraf, 2016.

https://www.ebiografia.com/benjamin_constant/  (Benjamin Constant)

http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&t (J.J. Seabra)

www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20130726104729&cat...joao-pessoa...

https://pt.wikipedia.org/wiki/Djalma_Dutra

https://pt.wikipedia.org/wiki/Nilo_Peçanha

www.suapesquisa.com/quemfoi/marechal_deodoro_fonseca.htm

https://pt.wikipedia.org/wiki/Antônio_de_Siqueira_Campos

https://pt.wikipedia.org/wiki/João,_o_Evangelista

https://pt.wikipedia.org/wiki/Luiz_Rog%C3%A9rio_de_Souza

geduquedecaxias.com/duque/quem-foi-duque-de-caxias/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Pirajá_da_Silva

https://pt.wikipedia.org/wiki/Alfredo_Cardoso_de_Soveral_Martins

https://pt.wikipedia.org/wiki/Vasco_Azevedo_Neto

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Branco

https://pt.wikipedia.org/wiki/Santo_Est%C3%AAv%C3%A3o Santo Estêvão.

SAIBA A IMPORTÂNCIA DO BAIXO SUL PARA O ESTADO DA BAHIA.

Por: JORGE KENED SANTOS GOZA 

BAIXO SUL, IMPORTANTE, PORÉM DESVALORIZADO !!

GUAIBIM VALENÇA

ACARAÍ CAMAMU

PANCADA GRANDE ITUBERÁ

BARRA GRANDE MARAÚ

MORRO DE SÃO PAULO CAIRU

TAIPUS DE FORA, MARAÚ

O Território Baixo Sul - BA abrange uma área de 7.168,10 Km² e é composto por 15 municípios: Aratuípe, Cairu, Maraú, Camamu, Igrapiúna, Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Taperoá, Teolândia, Valença, Wenceslau Guimarães, Gandu, Piraí do Norte e Presidente Tancredo Neves.

A população total do território é de 357.937 habitantes, dos quais 151.614 vivem na área rural, o que corresponde a 45,04% do total. Possui 22.048 agricultores familiares, 1.412 famílias assentadas, 39 comunidades quilombolas e 1 terras indígenas. Seu IDH médio é 0,63.

Aratuípe, tem uma população estimada em 8.520 habitantes,e a economia baseia-se na fabricação de produtos cerâmicos:como potes, panelas, telhas e tijolos e a extração de piaçava e dendê e culturas agrícolas.

Jaguaripe, tem uma população de 16.401 habitantes, economia é baseada na pesca e na agropecuária, especialmente castanha de caju e rebanho de búfalos.  

Cairu tem uma população de 15.375 habitantes, a economia é baseada no turismo, pesca, e agricultura extração de piaçava.
Maraú, tem uma população de 21.313 habitantes, possui uma grande vocação turística devido às suas belezas naturais, fator que fez com que a cidade se tornasse um dos dos principais destinos turísticos do país. 

Camamu, tem uma população estimada em 36.543 habitantes, tem características variadas é a segunda maior cidade do Baixo Sul,  na economia:O comercio destaca-se pelo grande número de lojas em variados ramos de atividade.

Pesca, artesanal, produção de mariscos (CATADOS) de siri, caranguejo, aratu, ostra,sururu, lambreta , guaiamum, e outros.

Produção agrícola; cacau, cravo da índia, guaraná, pimenta do reino, piaçava, serigueiras que fornecem matéria prima para a produção do látex, dendê, mandioca e frutas.

Turismo dentem a terceira maior Baía em extensão territorial, do país, com muitas ilhas, e belezas naturais.

Indústria possui um número razoável de fabricas do ramo cerâmico, tem grande potencial na construção naval no Povoado de Cajaíba, de bebidas, gêneros alimentícios, e como destaque a segunda maior jazida de gesso do Brasil no Distrito de Barcelos do Sul.

Igrapiúna tem uma população de 14.288 habitantes, a economia é baseada pela produção agrícola, cacau, cravo da índia, seringueiras e piaçava.  

Ituberá com população de 29.273 habitantes, tem grande potencial turístico, produção agrícola; cacau, cravo da índia, guaraná, destacando-se na extração de matéria prima para a fabricação de látex , e conta também com indústrias de beneficiamento da borracha.

Nilo Peçanha possui uma população de 14.279 habitantes, a economia baseia-se na agricultura, cravo da índia, guaraná, cacau e mandioca.

Piraí do Norte tem sua população estimada em 10.386 habitantes, a base da economia é a agricultura com o cultivo da mandioca, cravo da índia, cacau, guaraná e banana.

Presidente Tancredo Neves  possui uma população de 27.803 habitantes, a economia tem como base a agricultura, destacando-se no cultivo da banana, dentre outras produções; cacau, guaraná, graviola.

Taperoá com uma população 21.282 habitantes, tem a economia baseada na produção agrícola, destacando-se na produção de cravo da índia e guaraná.

Teolândia, tem uma população de  15.269 habitantes, tem a economia baseada na produção agrícola tendo destaque na produção de banana, cacau e mandioca.

Wenceslau Guimarães  possui uma população estimada em 22.445 habitantes, a economia baseia-se na agricultura tendo como destaque o cultivo de tomate, banana e pimenta do reino.

Gandu tem uma população de 33.030, tem como base da economia destacando-se no cultivo da graviola e banan, apesar de manter outra plantações em menor escala.

Valença tem uma população de  98.053 habitantes, tem diversidade na economia; sendo a maior e mais importante cidade da região do Baixo Sul.

Pesca comercial contando com várias embarcações destinadas à pesca, em alta escala, que são comercializados na comercio interno.

Comércio com um grande número de empresas do mais variados ramos de atividade; farmacêutica, vestuário, calçado, auto e moto peças.

Industria tem como carro chefe a CVI- Companhia industrial de Valença, com atividade têxtil e construção naval .

Turismo, tem como principais atrações e destinos  o Distrito do Guaibim, e Morro de São Paulo que apesar de pertencer ao Município de Cairu, tem como referência a cidade de Valença.

Agricultura, tem como principal lavoura o cultivo da cana de açúcar, pimenta do reino, banana , laranja, e cravo da índia.          

  

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Referencias:

Sistema de Informações Territoriais (http://sit.mda.gov.br). Extensão territorial.

http://www.prodeturbahia.turismo.ba.gov.br/municipios-beneficiados. Produção agricola.

http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=292260 ibge. Perfil da população.

http://www.deepask.com/goes?page=teolandia/BA-Agricultura:-Confira-a-producao-agricola-e-a-area-plantada-no-seu-municipio. Produção agricola. 

http://www.ibge.gov.br/ .  Número de habitantes.

Imagens da internet. Fotos dos pontos turísticos.

 

Embarcações afundam nas margens do Lago de Sobradinho

Duas embarcações submergiram totalmente enquanto estavam atracadas no Lago de Sobradinho, no norte do estado. De acordo com o apurado pelo Blog Geraldo José e confirmado com o proprietário das embarcações, os meios de transporte estavam atracados quando foi informado, por um funcionário da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que estavam afundando. Equipes da Marinha já estão no local para averiguar o caso. Segundo o proprietário, os barcos Rio dos Currais e Velho Chico fizeram normalmente um passeio pela lagoa artificial no último sábado (19). “Logo após o primeiro telefonema, parte da tripulação, que reside em Sobradinho, chegou ao local e não teve tempo de fazer mais nada”, relatou o proprietário sobre a submersão total. As embarcações estavam em perfeito estado e com todos os documentos de inspeção em dias. Ainda não há confirmação se pessoas estavam no local ou se existem feridos.






FONTE: Bahia Noticias. 

CAMAMU JÁ TEM PROMOTOR.

CAMAMU AGORA CONTA COM PROMOTOR DE JUSTIÇA !!! 

RUA DOS CRAVEIROS, VIZINHO A  OFICINA DE BARRIGA

Após várias reivindicações e diante das necessidades da sociedade, o Ministério Púbico Estadual designou um Promotor para atender a Comarca de Camamu.

Com várias atribuições destaca-se a defesa dos interesses individuais e coletivos, conforme prevê a Lei : LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1981 .

O bacharel em Direito formado pela Universidade Jorge Amado o Doutor; Luis Eduardo Souza e Silva, de 34 anos, ex-Oficial do Exército Brasileiro, que também já atuou no Ministério Público do Maranhão, e ingressou no M.P. da Bahia em 31 de Março de 2016.

Atenderá as cidade de Camamu e Igrapiúna, responderá pelo Cartório Eleitoral,  além de ocupar a vaga de Promotor Substituto da 5ª Promotoria da cidade de Valença.

Art. 15 - São atribuições dos membros do Ministério Público:

I - promover diligências e requisitar documentos, certidões e informações de qualquer repartição pública ou órgão federal, estadual ou municipal, da Administração Direta ou Indireta, ressalvadas as hipóteses legais de sigilo e de segurança nacional, podendo dirigir-se diretamente a qualquer autoridade;

Il - expedir notificações;

III - acompanhar atos investigatórios junto a organismos policiais ou administrativos, quando assim considerarem conveniente à apuração de infrações penais, ou se designados pelo Procurador-Geral;

IV - requisitar informações, resguardando o direito de sigilo;

V - assumir a direção de inquéritos policiais, quando designados pelo Procurador-Geral, nos termos do inciso VII do art. 7º desta Lei.

Parágrafo único - O representante do Ministério Público, que tiver assento junto aos Tribunais Plenos ou seu órgão especial e às Câmaras, Turmas ou Seções especializadas, participará de todos os julgamentos, pedindo a palavra quando julgar necessário e sempre sustentando oralmente nos casos em que for parte ou naqueles em que intervém como fiscal da lei.
De acordo com a legislação, segue alguns exemplos de descumprimento por parte de ocupantes de cargo público, prefeitos, vereadores ou secretários: colocar parentes sem prestar concurso.
Realizar despesas sem licitação, se houver alguma obra parada, alugar casas sem usar, efetuar pagamento sem adquirir o bem, produto ou serviço, deixar faltar merenda na escola, não fornecer transporte para os estudantes, não disponibilizar médico, deixar de pagar aos prestadores de serviços ou funcionários.
Diante do exposto cabe aos cidadãos identificar a existência de alguma dessas situações e comunicar ao Ministério Público, para que as providencias necessárias sejam adotadas. 

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp40.htm e Promotoria Municipal de Camamu.

Ministério Público Federal exige que Município da Bahia divulgue informações sobre receitas e despesas.

MPF recomenda que Município de Paratinga (BA) disponibilize informações no portal da transparência

Segundo o órgão ministerial, as íntegras dos editais, contratos e demais documentos públicos devem estar disponíveis para qualquer pessoa física ou jurídica, independentemente da condição de licitante

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao prefeito de Paratinga (BA), Marcel José Carneiro de Carvalho, e outra ao presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Elissandro Francisco dos Santos Moura, e ao pregoeiro Alex Souza Araújo. Nos documentos, enviados no último dia 2 de outubro, o MPF recomenda que sejam disponibilizadas no portal da transparência as íntegras dos editais, contratos, demais documentos e informações sobre contratações para qualquer pessoa física ou jurídica, independentemente da condição de licitante.

Na recomendação enviada ao prefeito, o MPF considera que Paratinga – localizada a 738 km de Salvador – ainda não cumpre a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) ou a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº101/00). A partir de manifestações de cidadãos pelo impedimento ou dificuldade de acesso a íntegras de editais de licitação, o órgão verificou que o portal da transparência do município encontra-se incompleto. O procurador Adnilson Gonçalves da Silva ressaltou que impedir o acesso aos documentos citados pode caracterizar ato de improbidade e acarretar dano moral coletivo, inclusive com a possibilidade de anulação das referidas licitações.

As duas recomendações sustentam que editais de licitação, termos de referência e íntegras dos contratos administrativos sejam imediatamente disponibilizados, por cópia física e no portal da transparência, a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, sob pena de responsabilização por ato de improbidade, conforme o art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei de Acesso à Informação e o art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

“Os municípios que não cumprirem a legislação podem ficar impedidos de receber transferências voluntárias da União, o que, evidentemente, traria enormes prejuízos aos cidadãos, que têm nas verbas federais transferidas importante fonte de receita”, considerou Silva. Além de disponibilizar as íntegras, o município deverá, ainda, implantar no prazo de 90 dias o Portal da Transparência, e inserir nele os dados previstos na legislação.

Carvalho, Moura e Araújo têm o prazo de até 20 dias, após o recebimento, para informar sobre o acatamento ou não das recomendações.

Portal da Transparência – A obrigação dos gestores públicos em divulgar informações financeiras já existe desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, e o portal de transparência tem sua implantação prevista na Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei nº 12.527/2011.

Transferências voluntárias — Segundo o art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº101/00), corresponde a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.

Confira a íntegra da recomendação ao prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho.

Confira a íntegra da recomendação ao presidente da comissão permanente de licitação do município, Elissandro Francisco dos Santos Moura, e ao pregoeiro Alex Souza Araújo.

AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS GANHAM NOVAS ATRIBUIÇÕES.

Governo aprova portaria que afrouxa normas de atendimento básico no SUS

MOVIMENTO PRÓ PISO SALARIA EM CAMAMU

NATÁLIA CANCIAN

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Representantes do Ministério da Saúde, Estados e municípios aprovaram nesta quinta-feira (31) uma portaria que flexibiliza as normas atuais da chamada atenção básica em saúde, tida como porta de entrada para o SUS.

Na prática, a medida passa a permitir o financiamento de equipes de saúde menores do que a política atual prevê para atendimento nas unidades básicas de saúde, e com cargas horárias mínimas distintas entre os profissionais.

Hoje, o modelo adotado prevê contrapartida de financiamento federal apenas para as equipes de "Saúde da Família", as quais devem compostas, no mínimo, por médico generalista ou especialista em saúde da família, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde, podendo ter também dentistas e outros especialistas.

A nova portaria, por sua vez, passa a reconhecer a possibilidade de repasse de verbas federais também para as chamadas "equipes de atenção básica", as quais devem ser formadas por, no mínimo, três profissionais -um médico, um enfermeiro e um técnico de enfermagem.

O agente comunitário de saúde, profissional obrigatório no modelo anterior, passa a ter seu número facultado conforme a necessidade do município, podendo até mesmo não estar presente na equipe.

A exceção, segundo o ministério, são "áreas de risco e vulnerabilidade social" definidas pelo gestor de cada município. Para estas, o mínimo é de um agente para cada 750 pessoas.

"Em um bairro de classe A, não precisa ter quatro agentes (comunitários de saúde), porque não vai ter quem visitar", afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros. "Se é um bairro mais carente, mais vulnerável, exigimos mais."

Também há mudanças na carga horária: embora a das novas equipes seja mantida em 40h, a portaria permite que o município passe a contratar mais de um profissional por jornadas menores, como dois por 20h -o mínimo é de 10h cada. O modelo de Saúde da Família, por sua vez, previa que cada profissional atuasse por 40h. Hoje, 40 mil equipes do modelo de Saúde da Família atuam no país.

'RETROCESSO'

Para Ronald Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde, ao reconhecer a possibilidade de financiamento de outras equipes, a portaria traz risco de retrocesso no atendimento. Hoje, o modelo de Saúde da Família é reconhecido em estudos internacionais como responsável pelo sucesso da atenção básica na redução de alguns indicadores, como taxa de mortalidade infantil, por exemplo.

"Ao colocar a possibilidade de profissional por 10h, a portaria esfalece a lógica do Saúde da Família. Também não delimita um número mínimo de agentes. Vamos usar todas as prerrogativas presentes na lei para impedir que o retrocesso aconteça", disse.

Integrantes do ministério, porém, afirmam que o financiamento das equipes de Saúde da Família ainda será prioritário e que a migração das novas equipes para esse modelo será estimulada.

Barros diz que a nova portaria reconhece equipes que já atuam na atenção básica, mas não recebiam contrapartida em recursos do Ministério da Saúde por não terem o mesmo padrão. Nesse caso, eram bancados pelos próprios municípios -a estimativa é que 38% da população seja atendida por esses outros modelos.

"Estamos flexibilizando para ajustar à mão de obra disponível. Precisamos adaptar o legal ao real", defende. "Hoje, não financiamos essas equipes porque não são completas, como preconiza a portaria. São equipes que poderão ser financiadas até serem completadas. Um município de 1.500 não precisa de equipe completa", diz.

Para ele, as mudanças devem aumentar a resolutividade dos atendimentos. "Nossa meta é resolver 80% dos problemas de saúde na atenção básica."

AGENTES DE SAÚDE

Outro ponto polêmico previsto para a nova portaria é a mudança nas funções dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, que passam a ter parte das funções integradas.

Hoje, agentes comunitários de saúde são responsáveis por realizar visitas aos domicílios, marcar consultas e realizar ações de promoção da saúde em conjunto com a comunidade.

Já os agentes de endemias são responsáveis pelo combate a focos de doenças, como o do mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, zika e chikungunya.

Agora, além de serem integrados com os de endemias, os agentes comunitários de saúde ganham outras funções. Entre elas, está a de aferir pressão, fazer curativos, medir glicemia e realizar ações de vigilância em saúde.

Segundo Barros, o governo irá ofertar um reforço na formação e qualificação dos agentes antes que eles passem a desempenhar as novas atividades.

A estimativa é que, de um total de 320 mil agentes, 40% já esteja qualificado, por ter formação na área de saúde. Outros 180 mil, no entanto, ainda precisam de qualificação, o que deve ocorrer em até cinco anos.

Questionado se a abertura de uma brecha para financiamento de equipes menores, sem agentes, não pode afetar o combate a epidemias, o diretor de atenção básica, João Salame, nega o risco. "Não se pode agir sempre como epidemia. Emergências existem, mas não sazonais", diz. "Você não pode estabelecer uma política para a avenida Paulista e outra para uma área de ocupação no Rio de Janeiro. Tem que priorizar quem mais precisa."

Entidades como Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e Cebes (Centro Brasileiro de Estudos em Saúde), por sua vez, têm feito críticas às mudanças. Em nota divulgada neste mês, as entidades afirmam que a mudança ameaça os avanços já obtidos com as equipes da Estratégia Saúde da Família, além de afetar o papel dos agentes comunitários de saúde.

O presidente do Conasems, conselho que reúne secretários municipais de saúde, Mauro Junqueira, defende o novo modelo. "Hoje, os municípios arcam com mais de 70% do custo da Saúde da Família. Mantivemos como estratégia prioritária, mas estabelecemos novos arranjos, tendo em vista a diversidade enorme no país."

Fonte:

Folhapress qui, 31 de ago 16:49 BRT

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NATÁLIA CANCIAN